01 / Identidade
Sobre.
Direito, pensamento crítico e tecnologia.
Identidade
Consultor jurídico especializado em contratação pública, compliance e governação jurídica da tecnologia, com experiência de apoio jurídico em contextos do setor público e empresarial público.
Acompanho a aplicação prática da inteligência artificial e dos novos regimes europeus de governação, responsabilização, transparência e supervisão humana. Interessa-me, em particular, a ligação entre o Direito, a tecnologia e os processos internos que permitem demonstrar conformidade.
Publico análises práticas nas newsletters Conformidade em Foco e Contratação Pública 360º.
A tecnologia amplia as possibilidades. A responsabilidade humana continua no centro.
Temas: Contratação Pública, Direito Administrativo, RGPC, RGPD, NIS2, AI Act, Compliance, Governação de IA, Arbitragem e resolução de litígios.
02 / Experiência e formação
Entre a norma e o futuro, o equilíbrio.
Desde abr. 2023
APRAM, Portos da Madeira
Funchal, Madeira
Desde out. 2026
Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO)
Acompanhamento e aconselhamento em proteção de dados pessoais e conformidade com o RGPD: processos de tratamento, avaliação de riscos, avaliações de impacto, privacy by design e by default, sensibilização e formação interna, cooperação com a autoridade de controlo. Articulação com compliance, cibersegurança, contratação de fornecedores tecnológicos, inteligência artificial e governação digital.
Desde abr. 2023
Consultor jurídico
Assessoria jurídica à administração e órgãos da empresa pública responsável pela gestão dos portos da Região Autónoma da Madeira: contratação pública e peças procedimentais (CCP), pareceres em Direito Administrativo e Direito Público, implementação do RGPC, conformidade com o RGPD, acompanhamento do AI Act e da NIS 2, boa governança e transparência institucional.
Desde out. 2026
Árbitro, Centro de Arbitragem da ACIF-CCIM
ACIF, Câmara de Comércio e Indústria da Madeira · Funchal
Integro a lista de árbitros do Centro de Arbitragem da ACIF, Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.
Dez. 2021 a mar. 2023
Técnico Superior
Governo Regional da Madeira, Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Análise e apoio jurídico em Direito do Consumo, gestão de processos e mediação de conflitos de consumo, formação e ações de sensibilização (incluindo na RTP) e comunicações institucionais dirigidas aos consumidores.
Jul. 2020 a jul. 2021
Técnico Superior
IASAÚDE, IP-RAM
Contratação pública e peças procedimentais ao abrigo do CCP, gestão de reclamações e apoio jurídico em processos de recrutamento.
Set. 2019 a jul. 2020
Jurista Estagiário, Direito Forense e Arbitragem
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Estágio no âmbito do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem: estudo e acompanhamento de processos cíveis, minutas de peças processuais, relatórios e propostas de decisão de apoio aos magistrados, investigação doutrinária e jurisprudencial.
Formação
- Pós-Graduação em Contratação Pública, CEDIPRE (2024 a 2025)
- Pós-graduação em Direito Administrativo, Universidade Católica Portuguesa (2022)
- Mestrado em Direito Forense e Arbitragem, NOVA School of Law: componente letiva concluída; dissertação por concluir, sem obtenção do grau de mestre
- Licenciatura em Direito, NOVA School of Law (2015 a 2019)
- Cursos: Compliance para a prevenção da corrupção (NOVA School of Law); Processos especiais (NOVA School of Law); Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (Universidade de São Paulo); Entrepreneurship & Law (NOVA School of Law)
Certificações (seleção)
- Gestão do Risco Jurídico, NP ISO 31022:2023 (APQ, 2025)
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção: Aspetos Essenciais de Implementação (Associação Portuguesa dos Contratos Públicos, 2025)
- Inteligência Artificial em Contratação Pública (INA, 2025)
- Cibersegurança (INA, 2024)
- Firewalls Humanas: Pensar Antes de Clicar (ISCPSI, 2026)
- Inovação e Grandes Dados (INA, 2024)
- Data Scientist: Transformar Dados em Conhecimento, Fundamentos (INA, 2024)
Idiomas
- Português
- Espanhol (intermédio)
- Inglês (intermédio)
- Francês (básico a intermédio)