Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável por este site é Rui Castro, jurista, no Funchal, Madeira. O contacto faz-se através do perfil de LinkedIn de Rui Castro; o site não disponibiliza endereço de email.

2. Que dados são tratados

O site não usa cookies, não tem formulários, contas de utilizador nem comentários, e não incorpora conteúdos de terceiros que recolham dados. As fontes, imagens e restantes recursos são servidos pelo próprio site. O único tratamento é o das estatísticas de audiência e dos registos técnicos descritos abaixo.

3. Estatísticas de audiência

O site usa o Vercel Web Analytics, uma ferramenta de estatísticas sem cookies e sem rastreamento entre sites. Recolhe apenas dados agregados e anónimos: páginas vistas, país, página de origem (referrer), tipo de dispositivo, sistema operativo e browser. Cada visitante é distinguido apenas por um código (hash) calculado a partir do pedido, que muda todos os dias e é descartado, pelo que não permite identificar nem seguir ninguém ao longo do tempo. O fundamento é o interesse legítimo em conhecer a audiência das publicações (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), e a Vercel atua como subcontratante.

4. Alojamento e registos técnicos

O site está alojado na Vercel Inc. Para entregar as páginas e proteger a infraestrutura contra abusos e ataques, a Vercel trata, enquanto subcontratante, dados técnicos de cada pedido, como o endereço IP e o identificador do browser (user agent). Esse tratamento assenta no interesse legítimo na segurança e no funcionamento do site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), os registos são conservados pelo período limitado definido pela Vercel e podem envolver transferências para fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo das garantias previstas no RGPD. Mais informação na política de privacidade da Vercel.

5. Ligações externas

O site tem ligações para o LinkedIn e para outras fontes externas. Ao abrir essas páginas, passa a aplicar-se a política de privacidade do respetivo serviço, nomeadamente a política de privacidade do LinkedIn. O responsável não controla esses tratamentos.

6. RSS

Os feeds RSS são ficheiros públicos. Segui-los numa app de leitura não exige registo nem envolve a recolha de dados pessoais por parte do responsável.

7. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas. Como o site só trata dados técnicos e estatísticas anónimas, em regra não existirão dados que o identifiquem e a que estes direitos se apliquem; ainda assim, pode exercê-los através do perfil de LinkedIn de Rui Castro.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Alterações

Este aviso pode ser atualizado se o funcionamento do site mudar. Última atualização: 3 de novembro de 2026.