03 / Publicações

Publicações.

Manuais, miniartigos e textos publicados noutros meios.

Manuais (3)

Passa o rato ou o foco por uma lombada para ver a capa. Arrasta, desliza ou usa a roda do rato para percorrer.

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Miniartigos (6)

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Publicações externas (1)

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Manual
Manual de Contratação Pública e Compliance, Volume II: da programação à adjudicação (Ler no ET AL.)
Volume II do Manual de Contratação Pública e Compliance, da programação à adjudicação. Publicado no LinkedIn a 26 de outubro de 2026.
26 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
- Compliance
Miniartigo
Novo CCP 2026, Miniartigos 06 a 10: uma modificação contratual válida pode ficar sem eficácia para efeitos de pagamento? (Ler no ET AL.)
Miniartigos 06 a 10 da série Novo CCP 2026, reunidos numa só publicação. Publicado no LinkedIn a 23 de outubro de 2026.
23 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
Miniartigo
Novo CCP 2026, Miniartigo 05/10: prestações complementares, quando é admissível manter o cocontratante? (Ler no ET AL.)
Miniartigo 05 da série Novo CCP 2026. Publicado no LinkedIn a 21 de outubro de 2026.
21 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
Manual
RGPC e relatório de avaliação intercalar: da obrigação de reporte à prova da eficácia das medidas preventivas (Ler no ET AL.)
Manual sobre o relatório de avaliação intercalar no RGPC, da obrigação de reporte à prova da eficácia das medidas preventivas. Publicado no LinkedIn a 19 de outubro de 2026.
19 de outubro de 2026 · LinkedIn
- RGPC
- Compliance
Miniartigo
Novo CCP 2026, Miniartigo 04/10: uma cláusula de revisão pode legitimar qualquer alteração? (Ler no ET AL.)
Miniartigo 04 da série Novo CCP 2026. Publicado no LinkedIn a 16 de outubro de 2026.
16 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
Miniartigo
Novo CCP 2026, Miniartigo 03/10: modificações de pequeno valor, 10% e 15% são um salvo-conduto? (Ler no ET AL.)
Miniartigo 03 da série Novo CCP 2026. Publicado no LinkedIn a 14 de outubro de 2026.
14 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
Miniartigo
Novo CCP 2026, Miniartigo 02/10: quem pode modificar um contrato público e por que via? (Ler no ET AL.)
Miniartigo 02 da série Novo CCP 2026. Publicado no LinkedIn a 12 de outubro de 2026.
12 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
Miniartigo
Novo CCP 2026, Miniartigo 01/10: a nova lei também se aplica aos contratos que já estavam em execução? (Ler no ET AL.)
Miniartigo 01 da série Novo CCP 2026. Publicado no LinkedIn a 10 de outubro de 2026.
10 de outubro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
Manual
Manual de Contratação Pública e Compliance, Volume I: fundamentos e integridade (Ler no ET AL.)
Volume I do Manual de Contratação Pública e Compliance, dedicado aos fundamentos e à integridade. Publicado no LinkedIn a 28 de setembro de 2026.
28 de setembro de 2026 · LinkedIn
- Contratação Pública
- Compliance
Publicação externa
O NFTs (Non-Fungible Tokens) e o Direito do Consumo (Ler no ET AL.)
Artigo publicado no Jornal Universitário da UMa ET AL., a 12 de julho de 2022.
12 de julho de 2022 · Jornal Universitário da UMa ET AL.
- Direito do Consumo
- Tecnologia

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