01 / Direito · Tecnologia · Responsabilidade
Rui Castro. Jurista. Contratação pública, governação e tecnologia.
Escrevo sobre o ciclo dos contratos públicos, a governação e a tecnologia, da decisão de contratar à conformidade e à inteligência artificial.
Funchal, Madeira
02 / Perspetiva
Exerço funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO) e sou árbitro do Centro de Arbitragem da ACIF. Neste site reúno publicações sobre contratação pública, governação e tecnologia.
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Estante Lista Grelha
O mais recente (14) Passa o rato ou o foco por uma lombada para ver a capa. Arrasta, desliza ou usa a roda do rato para percorrer. Um toque abre o livro.
Denúncia interna: prazos do artigo 11.º da Lei n.º 93/2021 11/2026 Miniartigo Denúncia interna: prazos do artigo 11.º da Lei n.º 93/2021 16 de novembro de 2026 Compliance RGPC Fornecedores tecnológicos: o contrato e o calendário das obrigações 11/2026 Conformidade em Foco Fornecedores tecnológicos: o contrato e o calendário das obrigações 16 de novembro de 2026 Compliance Proteção de dados Cibersegurança Duas verificações: a relação e o efeito da norma 11/2026 Miniartigo Duas verificações: a relação e o efeito da norma 13 de novembro de 2026 Compliance Proteção de dados Cibersegurança Suprir a forma, sem refazer a proposta 11/2026 Miniartigo Suprir a forma, sem refazer a proposta 11 de novembro de 2026 Contratação pública Cláusulas de segurança: exigir prova, não adjetivos 11/2026 Miniartigo Cláusulas de segurança: exigir prova, não adjetivos 9 de novembro de 2026 Proteção de dados Inteligência artificial: direito, risco e responsabilidade nas organizações 11/2026 Análise Inteligência artificial: direito, risco e responsabilidade nas organizações 8 de novembro de 2026 Compliance Proteção de dados Inteligência artificial O Decreto-Lei n.º 177/2026 não foi alterado. Foi retificado. 11/2026 Análise O Decreto-Lei n.º 177/2026 não foi alterado. Foi retificado. 4 de novembro de 2026 Contratação pública Novo CCP: o procedimento foi iniciado em setembro, aplica-se o CCP revisto pelo DL 177/2026? 11/2026 Análise Novo CCP: o procedimento foi iniciado em setembro, aplica-se o CCP revisto pelo DL 177/2026? 2 de novembro de 2026 Contratação pública Manual de Contratação Pública e Compliance, Volume II: da programação à adjudicação 10/2026 Manual Manual de Contratação Pública e Compliance, Volume II: da programação à adjudicação 26 de outubro de 2026 Contratação pública Compliance Novo CCP 2026, Miniartigos 06 a 10: uma modificação contratual válida pode ficar sem eficácia para efeitos de pagamento? 10/2026 Miniartigo Novo CCP 2026, Miniartigos 06 a 10: uma modificação contratual válida pode ficar sem eficácia para efeitos de pagamento? 23 de outubro de 2026 Contratação pública Novo CCP 2026, Miniartigo 05/10: prestações complementares, quando é admissível manter o cocontratante? 10/2026 Miniartigo Novo CCP 2026, Miniartigo 05/10: prestações complementares, quando é admissível manter o cocontratante? 21 de outubro de 2026 Contratação pública Relatório intercalar do RGPC: faltam 10 dias para avaliar se as medidas funcionam 10/2026 Conformidade em Foco Relatório intercalar do RGPC: faltam 10 dias para avaliar se as medidas funcionam 21 de outubro de 2026 RGPC RGPC e relatório de avaliação intercalar: da obrigação de reporte à prova da eficácia das medidas preventivas 10/2026 Manual RGPC e relatório de avaliação intercalar: da obrigação de reporte à prova da eficácia das medidas preventivas 19 de outubro de 2026 Compliance RGPC Novo CCP 2026, Miniartigo 04/10: uma cláusula de revisão pode legitimar qualquer alteração? 10/2026 Miniartigo Novo CCP 2026, Miniartigo 04/10: uma cláusula de revisão pode legitimar qualquer alteração? 16 de outubro de 2026 Contratação pública
Um toque abre o livro. Na lista ou na grelha, o título e a ligação de leitura ficam visíveis.
05 / Inteligência e consciência
A tecnologia amplia as possibilidades. A responsabilidade humana continua no centro.
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